Deputados protocolam pedidos para Estatuto da Família ir a plenário
Se aprovados, requerimentos que totalizam 189 assinaturas podem suspender efeito conclusivo do projeto, fazendo com que o texto seja apreciado por todos os deputados antes de seguir ao Senado
POR GABRIELA SALCEDO | 26/10/2015...
PREVISÃO EM ASSEMBLEIA
Condômino devedor recorrente pode receber nova multa por atrasos
25 de outubro de 2015, 8h26
O condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio pode ser obrigado a pagar multa de até dez vezes o valor atribuído à contribuição para as despesas...
Obras de logística no Sudeste exigem investimento de R$ 63,2 bilhões, diz CNI
26/10/2015 10h24 São Paulo
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
O escoamento da produção agrícola, industrial e de minérios na região Sudeste do país exigirá investimentos públicos ou privado no valor de R$...
Fique Ligado: Habilitação para casamento
Sexta, 23 Outubro 2015 09:03
Quer coisa melhor do que casar?
Quando encontramos a pessoa certa e decidimos que queremos passar o resto de nossas vidas juntos, compartilhando todos momentos, sejam eles tristes ou felizes, nada melhor do que providenciar o...
Dilma veta ampliação a 75 anos do limite para aposentadoria compulsória
POR GABRIELA SALCEDO | 23/10/2015 11:26
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 274/2015, que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória para todos os servidores públicos. Ela alegou...
Secretaria de Reforma do Judiciário e OAB firmam acordo para promover mediação
Publicado em: 22/10/2015
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, assinou hoje Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para construir modelos...